Visando fomentar e estimular o aprimoramento e fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na mobilização, articulação, orientação e apoio técnico aos gestores, trabalhadores e conselheiros municipais de Assistência Social, aconteceu nos dias 26 e 27 de abril, em Novo Hamburgo, o 22º Encontro Regional Congemas – Região Sul. O encontro teve como tema “O futuro da Assistência Social no Brasil: compromisso dos governos na superação da fome e das desproteções sociais”.
O evento que reuniu gestores do RS, SC e PR e foi promovido pela Famurs, pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – (Coegemas/RS) e pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). O encontro ainda recebeu o apoio da Universidade Feevale, da Prefeitura de Novo Hamburgo, do Congemas Paraná, do Coegemas/SC e da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam).
Durante o encontro, foram debatidas as particularidades do balanço do SUAS da Região Sul, fará uma avaliação dos impactos da Emenda Constitucional nº 95/16, além de discutir sobre desproteções, a crise no setor agravada pela pandemia, as contrarreformas adotadas nos últimos anos e as rupturas do Pacto Federativo, cujo principal feito é o congelamento de expansões de serviços e ações para a população mais necessitada.
Conforme os organizadores do evento, o desafio que persiste é o de reafirmar o SUAS na proteção social mais ampla, a partir das diretrizes da descentralização do Pacto Federativo e da participação social para consolidação das funções de proteção, vigilância socioassistencial e defesa de direitos, bem como a integralidade da protetiva nas integrações das demais políticas públicas setoriais e transversais, o que requer financiamento público.
Durante os dois dias aconteceram diversos debates sobre a atual crise e a fragilização do SUAS, especialmente pelo desfinanciamento da política de assistência municipal, e o agravamento da desigualdade e ampliação das demandas da população por proteção social. No primeiro dia, foram realizados cinco painéis temáticos simultâneos, com temas importantes aos municípios. E no segundo dia foram realizadas sete oficinas, simultaneamente, sobre novas estratégias no contexto da pandemia, inovação e gestão de trabalho social. Por fim, ocorreu a conferência de encerramento, “SUAS – conquista do povo brasileiro”.
Vila Maria esteve representada pela Coordenadora do CRAS, Isolete Dalchiavon Colet.
O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), entidade representativa dos municípios brasileiros na assistência social, organiza, de forma permanente, encontros regionais e nacionais de gestores municipais. Os encontros regionais são espaços preparatórios para o encontro nacional, que este ano será realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná, de 8 a 10 de junho.