A Administração Municipal de Vila Maria terá ponto facultativo na sexta-feira, 16 de outubro, em comemoração ao Dia do Professor e ao Dia do Servidor Público. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 2.676, de 5 de outubro de 2026.
Conforme o documento, a decisão reúne em uma única data as comemorações alusivas ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, e ao Dia do Servidor Público, em 28 de outubro. O decreto destaca a importância dos profissionais da educação e dos servidores municipais pelos serviços prestados à comunidade.
O ponto facultativo será concedido sem necessidade de compensação de horário e sem desconto na remuneração dos servidores.
Os serviços considerados essenciais, assim como aqueles que não podem sofrer interrupção, serão mantidos conforme escalas previamente estabelecidas pelos órgãos responsáveis. O decreto também autoriza os titulares dos órgãos e entidades municipais a adotarem as medidas necessárias para garantir a continuidade dos serviços indispensáveis à população.