O Tribunal de Justiça do RS condenou uma empresa de internet a indenizar em R$ 10 mil duas ex-clientes por entregar um serviço lenta e instável durante três anos.
No processo, as duas mulheres alegaram ter contratado um combo banda larga a 10 Mbps, TV a cabo e telefone fixo. No entanto, a velocidade média de internet entregue ficava em torno de 0,28 Mbps e 2,15 Mbps conforme consta nos testes anexados ao processo.
Segundo normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a entrega deveria ser de, no mínimo, 40% do valor contratado.
Durante mais de três anos, as duas clientes tentaram resolver o problema por meio do serviço de atendimento ao cliente sem sucesso. O processo foi aberto em 2015.
Cada uma das clientes irá receber R$ 5 mil por dano moral. Além disso, uma delas ganhou direito a receber de volta 90% do valor que ela gastou pagando contas de internet e TV a cabo para a Net entre março de 2014 e janeiro de 2015.
O processo foi julgado pela 11ª Câmara Cível.