Na tarde da segunda-feira,(15), o Presidente do TRE-RS, Desembargador Francisco José Moesch, recebeu a visita do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Alexandre Postal, no gabinete da Presidência. No encontro, Postal entregou a lista dos candidatos aos cargos eletivos para as Eleições Gerais de 2022, que o órgão recomenta as rejeições das contas.
O presidente do TRE-RS esclareceu que, após o recebimento, a listagem será encaminhada ao Ministério Público Estadual, para exame. Ao todo, a listagem contém 519 processos irregulares, sendo 321 nomes de candidatos.
A relação contendo os nomes dos candidatos que tiveram as contas rejeitadas pelo TCE-RS estará disponível nos sites do TCE-RS e do TRE-RS, a partir desta terça-feira (16).
No encontro, também estavam presentes: o Chefe de Gabinete de Presidência do TCE-RS, Fabiano Geremia, e a Diretora-Geral do TRE-RS, Ana Gabriela Veiga.
Propaganda eleitoral inicia em 16 de agosto
A partir desta terça-feira (16), está permitida a veiculação de propaganda eleitoral, inclusive na internet, para as eleições deste ano. A data estabelece uma série de permissões, que devem obedecer a critérios previstos no Calendário Eleitoral 2022:
• até 1° de outubro, as candidatas, os candidatos, os partidos, as federações e as coligações podem fazer funcionar, entre 8h e 22h, alto-falantes ou amplificadores de som;
• até 29 de setembro, as candidatas, os candidatos, os partidos políticos, as federações e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, entre, 8h e 24h, podendo o horário ser prorrogado por mais 2 (duas) horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha;
• até às 22h do dia 1° de outubro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio;
• até 30 de setembro, serão permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide.
Já propaganda no horário eleitoral gratuito será veiculada nas emissoras de rádio e de televisão nos dias 26 de agosto a 29 de setembro, no primeiro turno; e, em caso de segundo turno, será transmitido de 7 a 28 de outubro.
O primeiro turno acontecerá dia 2 de outubro (domingo) e, caso ocorra segundo turno, o pleito será realizado no dia 30 de outubro (domingo), nos municípios onde há mais de 200 mil eleitores. No Rio Grande do Sul são cinco municípios: Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Pelotas e Santa Maria.
No momento da votação, os eleitores deverão indicar, nas urnas eletrônicas, a preferência pelos seguintes candidatos, nesta ordem: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente.
Fonte: TRE