O governador José Ivo Sartori abriu, nesta segunda-feira (30) à noite, em Passo Fundo, o roteiro da Caravana da Transparência. Com o auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) lotado, Sartori disse que o evento é um ato de transparência para construir um novo futuro para o Rio Grande do Sul. Para este ano, o déficit do Estado é projetado em R$ 5,4 bilhões.
Nos encontros da Caravana da Transparência pelo interior do Estado, serão apresentadas a situação das contas públicas, que vem se agravando ao longo dos anos, e as medidas para o enfrentamento já implementadas. Serão discutidas ainda ações prioritárias para as regiões, que integrarão o Plano Plurianual (PPA), coordenado pela Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional.
Em Passo Fundo, Sartori destacou a importância dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e reafirmou a parceria com os órgãos de planejamento. Trata-se apenas de dizer a verdade, sem falso pessimismo e sem falso otimismo, afirmou na abertura do evento, sobre a decisão do governo de ir ao encontro da população para expor a realidade do Estado e o que será feito para reverter a situação. Entendo que chegou a hora de todos os governos saírem dos gabinetes e conversarem com as pessoas, completou.
Ao reconhecer o quadro crítico das contas públicas, o governador disse que a mudança não é obra para um homem só nem para um governo só. Quanto à realidade financeira, precisamos ser muito claros: a crise é grave e vai levar muito tempo para ser resolvida. Mas nós não temos receio de liderar esse enfrentamento e fazer a nossa parte.
Segundo ele, o enfrentamento deve ser feito por todos, mobilizando toda a sociedade. Mas o Rio Grande é maior do que os seus problemas. Vamos plantar uma fértil semente de mudança. Precisamos superar a realidade pela solidariedade, destacou
O governador acrescentou ainda que as diretrizes são claras: criar um ambiente propício para o desenvolvimento, manter o máximo esforço para preservar salários e serviços essenciais, em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança. Tenham certeza: o Rio Grande tem rumo, e nós vamos sair dessa. Vamos tocar para a frente. Juntos, todos pelo Rio Grande, conclamou.
Segundo o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, o governo começa a mostrar a verdadeira realidade. Ele agradeceu pelo fato de o município do Norte do Estado abrir a série de debates e disse que se chegou a um momento em que é preciso deixar clara a situação das finanças do Estado. O primeiro passo o Estado está dando. Temos de aceitar uma realidade que é de muitos anos, muito dura e muito difícil, e encontrar no diálogo alternativas de solução, disse.
Presidente do Corede Produção, Dimas Froner se disse satisfeito com a afirmação do governador de querer trabalhar em parceria com os Coredes e valorizar os Conselhos. O Corede é a organização para pensar as regiões, ver novas potencialidades, disse ele.
Cenário
A situação das finanças é tão crítica que, ao nascer, cada gaúcho tem uma dívida de R$ 6.840,00. Em um período de 44 anos, foram apenas sete em que o Estado conseguiu gastar menos do que arrecadou. Em 2015, faltarão R$ 5,4 bilhões nos cofres públicos – é preciso desembolsar R$ 30,8 bilhões para cumprir todos os compromissos, e a arrecadação prevista é de R$ 25,5 bilhões. Ainda há outros R$ 663 milhões em despesas realizadas e não pagas – só para os hospitais, chegam a R$ 255,1 milhões.
A dívida da previdência está na ordem de R$ 7,25 bilhões. O cenário foi detalhado pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes. Segundo ele, a determinação do governador em mostrar as contas públicas é também um meio para que o Estado busque saídas para retomar o desenvolvimento. Junto a isso, destacou Feltes, somente após a regulamentação da dívida pela União o Estado poderá retomar sua capacidade de tomar novos investimentos.
Perdas com o Fundeb
A dívida do Estado com a União é o dobro do valor arrecadado, chegando a R$ 54,8 bilhões. Afora isso, as fontes de financiamento praticamente se esgotaram: não há capacidade para novos empréstimos, os recursos do Caixa Único e dos depósitos judiciais estão baixos e não há rendimentos decorrentes de correção de inflação, por exemplo. Em outra frente, o governo vem perdendo cerca de R$ 1 bilhão de repasses do Fundeb. Isso decorre da queda no número de matrículas na rede estadual. Há ainda perdas de R$ 3,2 bilhões anuais em decorrência da Lei Kandir. Embora o RS seja um estado exportador, as transferências do governo federal como compensação pela desoneração fiscal em exportações vêm caindo ano a ano, alertou Feltes. Certamente gostaríamos de ver outra realidade. Estamos começando a caminhada por Passo Fundo para mostrar a realidade, disse o secretário.
Medidas
Para enfrentar essa situação, o governo vem adotando medidas com vistas a atingir o equilíbrio financeiro – redução em despesas com horas extras, pagamento de diárias, viagens, locações e novos contratos. Houve a reprogramação do Orçamento de 2015, estabelecendo cotas para despesas de custeio, ajustadas pela Secretaria da Fazenda com os demais órgãos do governo. A meta é obter uma economia de R$ 1,073 bilhão. Além disso, o governo do Estado vem negociando junto ao governo federal o repasse de valores do Fundo de Exportações e do Ministério da Previdência. O gasto com cargos em comissão (CCs) teve corte de 35%.
Participaram também da Caravana da Transparência em Passo Fundo o vice-governador José Paulo Cairoli, o secretário de Comunicação, Cleber Benvegnú, o secretáro do Planejamento, Cristiano Tatsch, e o deputado estadual Juliano Roso, além de lideranças no Norte do Estado.
Fonte: Assessoria Palácio Piratini
Créditos: Karine Viana