O Rio Grande do Sul é o quinto Estado em número de pagamentos sob suspeita do Bolsa Família, atrás de outros quatro do Nordeste. Verificação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) apura eventuais irregularidades no cadastro de 11 mil beneficiários em território gaúcho. Há indícios de que estejam recebendo o auxílio pessoas que já morreram, servidores públicos, doadores de campanhas eleitorais e empresários.
A ação do MDS foi provocada por investigação do Ministério Público Federal (MPF) que havia encontrado inconsistências em 73 mil cadastros no Rio Grande do Sul. Foi feita rechecagem de todo o registro no Estado. Nessa atualização, os casos sob suspeita diminuíram bruscamente. Mais de 14 mil não constavam nos dados do MDS e outros 30,5 mil nem sequer recebiam mais o Bolsa Família.
Essa discrepância ocorreu porque o MPF concentrou sua apuração nos pagamentos feitos em 2013 e 2014, enquanto o MDS verificou a situação atual de todos os beneficiários supostamente ilegais. Nesse espaço de dois anos, a maior parte das irregularidades havia sido sanada.
Dos 28 mil casos que restaram, 7.736 já estavam com a documentação regular e 9.895 passaram incólumes por todas as etapas de controle. Os demais 11.029 estão sendo submetidos a uma revisão cadastral, com a análise de documentos e cruzamento de dados.
No final do mês passado, o MPF divulgou que havia detectado indícios de fraudes que poderiam chegar a R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família em todo o país. Com a nova verificação do MDS, a cifra deverá cair bastante. Entre os beneficiários sob suspeita, a queda foi de 1,1 milhão identificados pelos procuradores para 186,3 mil sob análise no governo federal.
A investigação do Ministério Público se deu a partir do desenvolvimento de uma ferramenta criada pela própria instituição. O mecanismo faz cruzamento de informações a partir de bases públicas, como registros do Tribunal Superior Eleitoral, da Receita Federal, dos tribunais de contas e do próprio cadastro do programa de transferência de renda.
O MPF e a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania não divulgam os nomes dos titulares sob averiguação, nem em quais cidades os beneficiários suspeitos residem. Em ofício encaminhado ao MDS em 23 de maio, a procuradora da República Renata Ribeiro Batista havia estipulado prazo de 30 dias para que o governo federal apresentasse um cronograma de ações com as providências que serão adotadas. Desde então, Renata já se reuniu com o ministro Osmar Terra (veja entrevista ao lado) para discutir ações conjuntas de combate a fraudes.