Segundo a FAMURS, as prefeituras gaúchas deixarão de receber R$ 776 milhões em 2015. O déficit é provocado pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O montante corresponde à diferença entre as receitas superestimadas pelos governos federal e estadual e o valor que deverá ser transferido às prefeituras até o final deste ano.
A saída adotada pelas prefeituras é o corte de gastos. Será realizada uma reunião com os prefeitos da Associação dos Municípios do Planalto (AMPLA) nesta quinta-feira, dia 17 de setembro, para tratar da paralisação das prefeituras. De acordo com Prefeita de Vila Maria e Vice-presidente da AMPLA, Neura Lorini Matt, as prefeituras estão tendo que se ajustar a nova realidade do orçamento. É importante reivindicarmos o repasse das verbas pois a situação dos municípios está cada vez se agravando mais, dificultando o fechando das contas no final do ano, comentou.
Paralisação das prefeituras
Em meio à crise financeira que atinge os municípios gaúchos, a FAMURS promove uma mobilização estadual no dia 25 de setembro. A entidade orienta os prefeitos a paralisar os serviços das prefeituras, realizar manifestações com cartazes e faixas e distribuir panfletos para conscientizar a população sobre a falta de recursos dos municípios.
A mobilização foi batizada de Movimento do bolo, em alusão à pequena fatia destinada às prefeituras na divisão do bolo tributário. Atualmente, 82% das verbas são divididas entre os Estados (25%), a União (57%) e apenas 18% dos recursos ficam nos cofres municipais.
Fonte: Assessoria de Comunicação PMVM