O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.
Para o cargo de prefeito, o município que tem o maior limite de gasto de campanha é São Paulo. Segundo o TSE, no primeiro turno, os candidatos a prefeito da capital paulista poderão gastar pouco mais de R$ 45 milhões. No segundo turno, o valor cai para pouco mais de R$ 13 milhões. Em 3.794 municípios os gastos estão limitados a até R$ 108 mil.
Os candidatos a vereador também precisam ficar atentos ao teto do valor que poderá ser usado. Para os que concorrem a esse cargo, o maior limite está previsto para Manaus, previsto em mais de R$ 26.689 milhões. O valor para estes 3.794 municípios ficará em R$ 10.803,91.
As regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quarta-feira estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Contratação
Além dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão limites para a contratação de pessoal. De acordo com o TSE, a reforma eleitoral do ano passado estipulou os limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e também de mobilização de rua.
A cidade de São Paulo é a que poderá fazer o maior número de contratações – mais de 97 mil contratações pelos candidatos a prefeito e mais de 27 mil, pelo que concorrem a vereador. Em segundo lugar, está o Rio de Janeiro, onde mais de 53 mil pessoas poderão ser contratadas para as campanhas de prefeito e mais 15 mil para as de vereador. Já em Serra da Saudade, em Minas Gerais, e Araguainha, em Mato Grosso, 10 pessoas poderão ser contratadas trabalhar em campanhas para prefeito e apenas cinco para a de vereador.
Realidade local
Nos municípios que compõe a 62ª Zona Eleitoral, o limite de gastos é o mesmo, com exceção de Marau, em função do numero de eleitores. Para o pleito de 2016 Marau tem 30.002 eleitores inscritos, o que permite gastos de R$ 145.739,56 para a campanha de prefeito e R$ 16.535,56 para vereador.
Vila Maria tem 3.628 eleitores e os gastos permitidos são de R$ 108.039,06 para prefeito e R$ 10.803,91 para o cargo de vereador. Este mesmo valor é o limite nos demais municípios. Em Camargo são 2.287 eleitores, em Nicolau Vergueiro 1.917 eleitores, em Gentil são 1.546 eleitores e em Nova Alvorada 2.604 eleitores.
Confira em anexo a tabela divulgada pelo TSE.
Fonte: Correio do Povo