O projeto de lei da deputada federal Any Ortiz (PP-RS), que devolve às redes de ensino a autonomia para definir o período de férias escolares durante a Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, ganhou o apoio de importantes entidades do país.
A proposta recebeu manifestações favoráveis da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que reúne instituições privadas de ensino de todo o Brasil.
O projeto busca alterar a lei sancionada pelo presidente Lula, que estabelece um mês de férias durante o período da Copa do Mundo Feminina, realizada no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. A medida se aplica às redes pública e privada.
A proposta da deputada corrige esse dispositivo e devolve aos estados, municípios e instituições de ensino a autonomia para definir a organização do ano letivo de acordo com suas realidades e especificidades regionais.
Após a aprovação do requerimento de urgência, o projeto entrou na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados nesta semana. A expectativa da deputada é que a votação aconteça na sessão do dia 1º de setembro.