O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.
Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida.
Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.
Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.
11ª indicação ao Supremo
O futuro ministro é a 11ª indicação do petista ao Supremo. A conta considera os três mandatos de Lula na Presidência. Ele assumirá o acervo e processos deixados por Barroso, que incluem, por exemplo, os casos remanescentes da Operação Lava Jato no tribunal. Segundo o STF, 895 processos em tramitação estavam sob sua relatoria.
Ministros do STF podem ficar na cadeira até os 75 anos. Mas Barroso resolveu se aposentar antes. “Apenas tive uma sensação no meu coração de ter cumprido um ciclo. A vida é feita de ciclos. A gente tem de saber ceder o lugar”, afirmou após o anúncio da saída.
Ele é o quinto ministro em atuação na Suprema Corte que foi indicado por Lula. Os outros são Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Jair Bolsonaro indicou Nunes Marques e André Mendonça. FHC indicou o decano do STF, Gilmar Mendes. Edson Fachin e Luiz Fux foram nomeados por Dilma Rousseff, e Alexandre de Moraes foi escolhido por Michel Temer.
Baixa presença feminina na Suprema Corte. Ao longo de 134 anos de história, o STF já teve 172 ministros. No entanto, entre eles, apenas três eram mulheres e nenhuma delas era negra. A primeira foi Ellen Gracie, seguida por Cármen Lúcia e Rosa Weber, que já se aposentou.
Salário é teto do funcionalismo público. Os ministros do STF ganham R$ 46 mil por mês.
Considerando a aposentadoria compulsória aos 75 anos, os próximos ministros que devem deixar o STF são:
Luiz Fux – 2028
Cármen Lúcia – 2029
Gilmar Mendes – 2030
Edson Fachin – 2033
Dias Toffoli – 2042
Flávio Dino – 2043
Alexandre de Moraes – 2043
Kássio Nunes Marques – 2047
André Mendonça – 2047
Cristiano Zanin – 2050