A J&F, proprietária da JBS, empresa comandada por Joesley Batista, fechou com o Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal um acordo de leniência de R$ 10,3 bilhões. Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, o acordo deverá ser assinado nos próximos dias após conclusão das discussões referentes às cláusulas do termo, conforme o relato de procuradores.
De acordo com a Folha de São Paulo, o acordo inclui fatos apurados em cinco operações em que a J&F é alvo. Com o acerto, a companhia mantém o direito de continuar sendo contratada pelo poder público e retiram os entraves para obter empréstimos junto a instituições financeiras.
A publicação informa que do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados para Funcef (25%), Petros (25%), BNDES (25%), União (12,5%), FGTS (6,25%) e Caixa Econômica (6,25%). O restante da multa será quitada através de projetos sociais.
A J&F terá 25 anos para realizar o pagamento e neste período o valor será corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Se correção for considerada, a companhia deve pagar R$ 20 bilhões.
Pagamentos começam em dezembro
Pelo acordo, os pagamentos serão feitos exclusivamente pela holding controladora e deverão ser iniciados em dezembro de 2017. O total estipulado na negociação representa 5,62% do faturamento livre de impostos registrado pelas empresas do grupo em 2016. De acordo com o Ministério Público Federal, o percentual de multa por faturamento equivale à média verificada em outros quatro acordos firmados no âmbito da Operação Laja Jato.
Em termos absolutos, o montante representa mais que a soma dos valores que serão pagos por Odebrecht (R$ 3,28 bilhões), Brasken (R$ 3,1 billhões), Andrade Gutierrez (R$ 1 bilhão) e Camargo Corrêa (R$ 700 milhões). Segundo o MPF, diferentemente do que previram outros acordos, no caso da J&F, todo o valor de multa arrecadado ficará no Brasil.
Fonte: Correio do Povo