Seis expressões marcaram a manifestação do ministro Alexandre de Moraes na manhã desta terça-feira, 2, na abertura do julgamento da ação penal (AP) 2668, que trata da trama golpista, e na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos réus. Moraes, relator no processo, repetiu quase à exaustão os termos democracia, soberania nacional, Estado Democrático de Direito, Constituição Federal, coragem e independência do poder Judiciário.
No preâmbulo de aproximadamente 15 minutos que antecedeu a leitura dos aspectos mais burocráticos do relatório (no qual é feita uma exposição resumida de datas, réus, crimes imputados, alegações da acusação e das defesas), o ministro proferiu uma fala dura, confirmando as projeções feitas por juristas neste sentido, e dando indicativo claro de que seu voto será detalhado e rigoroso pelas condenações.
Sem citar nomes, o ministro fez ainda referência expressa aos movimentos do deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP) nos Estados Unidos e à pressão que, também em função deles, o presidente norte-americano, Donald Trump, tenta fazer sobre o STF para sustar o julgamento.
“A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”, assinalou.
A AP 2668 está sendo julgada pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. O julgamento começou neste dia 2 e se estenderá até o dia 12 de setembro, com um total de oito sessões. Nesta terça, após a leitura do relatório, começou a manifestação da acusação, encabeçada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.