A tesoura do ajuste fiscal não poupa as vitrinas da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Ao comparar o orçamento deste ano com as previsões de 2016, importantes ações do governo vão para o sacrifício. Os investimentos no Ciência Sem Fronteiras e no Pronatec (cursos técnicos) cairão pela metade, enquanto o Minha Casa Minha Vida sofrerá redução de R$ 4,3 bilhões em seu caixa e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de R$ 22 bilhões.
Conforme dados do Ministério do Planejamento, entre podas e acréscimos em 10 programas badalados na corrida eleitoral, haverá queda de investimento superior a R$ 32 bilhões, redução que poderá ser ainda maior.
As estimativas constam na versão do projeto de Lei Orçamentária enviada ao Congresso com déficit de R$ 30,5 bilhões para 2016. Para equilibrar a conta e garantir superávit primário, o governo trabalha em revisão da proposta, o que pode diminuir aportes, em especial pela dificuldade de aprovar a volta da CPMF. Relator-geral do Orçamento da União para 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) não pretende considerar o imposto como receita assegurada.
– Tiraria a credibilidade do orçamento. Meu compromisso é deixar o texto superavitário, R$ 1 já está bom. Se não tiver dinheiro, a política pública será reduzida – afirma.
Bolsa família e mais médicos terão aumento de valores
A perspectiva de cortes em 2016 pode ser ampliada, já que todos os anos o governo anuncia no primeiro semestre contingenciamentos para adequar despesa e arrecadação. Apesar das reduções, o Planejamento assegura que todos os programas federais serão mantidos.
Nos bastidores, admite-se que os ritmos tendem a reduzir. A situação destoa do prometido por Dilma ao longo da campanha do ano passado. O Planalto reconhece os cortes de forma tímida, porém mantém o discurso de preservação do investimento social.
– O governo não vai terminar com programas ou parar obras – garante o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo na Comissão de Orçamento.
Com ritmo lento em 2015, a construção de creches sofrerá tesourada afiada. Neste ano, apesar da dotação de R$ 3,7 bilhões, o programa executou apenas R$ 309 milhões. Para 2016, a previsão é investir R$ 550 milhões – o Planejamento informa que os recursos serão suficientes para concretizar a meta de construir 6 mil creches.
Vitrina eleitoral, o PAC seguirá em velocidade mais baixa. No próximo ano a estimativa é aplicar R$ 42 bilhões. Já outros programas badalados serão preservados. Bolsa Família, Mais Médicos e Fies, voltado ao financiamento estudantil, terão acréscimo de orçamento. No caso do Fies, o aporte salta de R$ 17,8 bilhões para R$ 18,8 bilhões, o que gera protestos na oposição. A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) avalia que seria melhor direcionar os recursos para formação de crianças e adolescentes.
– O Fies é importante, mas o ideal seria fomentar a Educação Básica, que vem perdendo recursos e tem desempenho ruim. Sabemos que existe a crise, mas não dá para ser Pátria Educadora desse jeito – afirma.
Fonte: ZH Digital