O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou nesta quinta-feira, 2 de dezembro, em Pontão, a terceira fase da Operação Aliança Criminosa.
Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em seis residências, na sede da Prefeitura Municipal de Pontão, nas Secretarias Municipais de Saúde, de Finanças, de Indústria e Comércio, da Assistência Social, Arquivo Morto e Setor de Licitações, e também nas sedes de três empresas.
A apuração, coordenada pelo diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, com apoio do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, a partir da operação deflagrada em maio no município de Dona Francisca, aponta possível configuração de organização criminosa voltada à prática dos crimes de fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e peculato-desvio, envolvendo empresas e servidores municipais em detrimento da Prefeitura Municipal de Pontão. “Mais uma aliança criminosa mantida entre empresários inescrupulosos e servidores municipais, agora neste pequeno município”, destaca Rockenbach.
A pedido do MP, além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça proibiu que os investigados tenham acesso às dependências da Prefeitura e determinou a suspensão do exercício das funções públicas de nove servidores. Ainda, a proibição de oito suspeitos contratarem com o ente público.
A Uirapuru de Passo Fundo está acompanhando do local e conforme o Ministério Público, dentro da prefeitura havia superfaturamento de contratos e os valores eram divididos entre secretários, servidores e donos das empresas licitadas. Até mesmo fraudes envolvendo recursos contra a pandemia do Coronavírus foram identificadas.
Outro exemplo de irregularidade citado pela justiça foi a licitação envolvendo brinquedos para a pracinha da cidade de Pontão. Foram comprados brinquedos para duas praças, mas apenas uma foi instalada no ambiente público e a segunda em um ambiente particular que está sendo procurado com a ajuda de drones. Os mandados de busca estão sendo cumpridos na prefeitura e também em residências de membros da gestão anterior e da atual, através do secretariado. São investigadas as secretarias da saúde, assistência social e indústria e comércio de Pontão.
Ninguém foi preso até o momento.
Não há evidências neste momento da participação do atual Prefeito de Pontão, porém tudo pode mudar a partir da apreensão de algo que aponte para isso hoje, salienta a promotoria. Outra informação é que um empresário de Pontão é dono de dois postos de combustíveis da cidade, onde abasteciam veículos da prefeitura. O Ministério Público informou que carros que não eram da prefeitura acabavam sendo abastecidos nestes postos e a conta paga pela prefeitura.
Fonte: MPRS/cotribuição Uirapuru