A OAB/RS promoverá, na quarta-feira (4), às 11h, no auditório OAB Cubo, em Porto Alegre, o “Ato público: O STF precisa mudar – Carta aberta à sociedade gaúcha”. A iniciativa visa estimular uma reflexão ampla, técnica e institucional sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no Sistema de Justiça brasileiro, especialmente no que diz respeito à observância dos limites constitucionais, ao equilíbrio entre os Poderes e à credibilidade das instituições.
A atividade será aberta à sociedade gaúcha e contará com transmissão ao vivo pelo YouTube da entidade.
De acordo com o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, a mobilização reafirma o compromisso histórico da advocacia com a defesa do Estado democrático de direito. “O Supremo Tribunal Federal exerce um papel central na democracia brasileira, justamente por ser o guardião da Constituição. Quando esse papel é exercido fora dos limites da lei, quem perde é a própria democracia e a confiança da sociedade no sistema de Justiça”, afirma.
Lamachia destaca, ainda, que a iniciativa não busca confronto institucional, mas responsabilidade e maturidade democrática. “A OAB/RS não se omite quando percebe riscos à institucionalidade. Este ato é um chamado público, despolarizado, convocando a sociedade, a advocacia, entidades para que se restabeleça o respeito ao devido processo legal, às garantias constitucionais e às prerrogativas da advocacia, pilares indispensáveis para a legitimidade do Judiciário”, completa.
O ato e a Carta expressam a preocupação da OAB/RS com a preservação da Justiça como pilar da democracia e com a necessidade de fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições.
Serviço
O quê? Ato público: o STF precisa mudar – Carta aberta à sociedade gaúcha
Quando? Quarta-feira, 4 de fevereiro, 11h
Onde? Auditório OAB Cubo – (Rua Manoelito de Ornellas, 55 – Praia de Belas, Porto Alegre)
Transmissão: YouTube da OAB/RS