Na manhã desta quarta-feira, dia 14 de junho, o Secretário de Desenvolvimento e Turismo de Vila Maria, Gustavo Torrez, participou do programa Vila Maria em Foco, falando sobre o Programa de Integração Tributária (PIT), a Nota Fiscal Gaúcha, além de outros assuntos relacionados à sua pasta, entre eles o Orçamento Participativo que acontecerá em agosto e sobre habitação popular em Vila Maria.
O Nota Fiscal Gaúcha, assim com o Programa de Integração Tributária, são alternativas para ajudar no aumento da arrecadação municipal, ainda mais em épocas como as que estamos vivendo, de diminuição considerável na receita dos municípios. Segundo Gustavo, várias ações fazem parte do PIT, entre elas, a Nota Fiscal Gaúcha.
Na questão de habitação popular, o secretário disse que o município está buscando alternativas viáveis para sanar a demanda. Gustavo mencionou que programas de habitação do governo federal, não contemplam a realidade do município, onde o ideal seria uma prestação mensal em torno de R$ 200,00. O programa Minha Casa Minha Vida, atualmente está contemplando famílias com renda entre 4 e 10 mil mensais, e prestações em torno de R$ 700,00, fora da realidade do município.
O secretário disse que Vila Maria possui 43 lotes que podem ser usados em programas habitacionais em um loteamento pertencente ao município. Projetos em parceria com a iniciativa privada estão sendo estudados também, para a construção de moradias que contemplem as famílias de baixa renda.
Nota Fiscal Gaúcha
De acordo com o secretário Gustavo, o município de Vila Maria instituiu, a partir da aprovação de uma lei, o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, que utiliza a Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul. Com isso, todo consumidor cadastrado no programa, que solicitar a nota fiscal da compra e a inclusão do número do seu CPF no documento, terá chances de ganhar prêmios em dinheiro todo mês.
Em sorteio realizado no começo de junho, foram divulgados os nomes das primeiras vencedoras. Marlene Colet foi sorteada com R$ 150,00 (bilhete 381) e Silviane Deporte Antunes irá receber R$ 100,00 (bilhete 243).
Sorteios:
Além do sorteio municipal com prêmios mensais no valor de R$ 150,00 e R$ 100,00, no sorteio estadual o consumidor estará concorrendo ao prêmio principal de R$ 300 mil, três prêmios de R$ 5 mil, 300 prêmios de R$ 1 mil e 500 prêmios de R$ 500,00. Ainda, haverá mais um sorteio extra de R$ 1 milhão por semestre.
Como participar
Para participar da Nota Fiscal Gaúcha é preciso, primeiramente, fazer um cadastro no site www.nfg.sefaz.rs.gov.br, e depois, ao fazer compras no comércio local, exigir a inclusão do CPF na nota fiscal, de forma que as compras gerarão automaticamente bilhetes para concorrer aos prêmios. O cidadão cadastrado poderá escolher uma instituição do município, que poderá receber recursos trimestrais do Estado. Atualmente, é possível indicar a E.E.E.M. Vila Maria e o Hospital Municipal Carlos Cerato para serem beneficiados. Outra vantagem é que participando do programa NFG e possuindo veículo emplacado no RS o consumidor terá o Desconto do Bom Cidadão no IPVA.