Legisladores franceses aprovaram, nesta terça-feira, a proibição do acesso a redes sociais para crianças menores de 15 anos, em meio à crescente preocupação mundial com o impacto dessas plataformas na saúde e na segurança de menores.
A França torna-se o primeiro país da Europa a seguir o exemplo da Austrália, onde entrou em vigor, em dezembro, a primeira proibição mundial do uso de plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube por menores de 16 anos.
“A França abre caminho ao ser o primeiro país da Europa a adotar uma maioridade digital”, disse aos senadores Anne Le Hénanff, ministra delegada para a Inteligência Artificial.
Ambas as casas do Parlamento — o Senado e a Assembleia Nacional — aprovaram a proibição nesta terça-feira (21/07).
O presidente Emmanuel Macron, que em abril incentivou os jovens a desligarem os celulares e lerem para se tornarem cidadãos melhores, quer que a lei entre em vigor a tempo para o início do próximo ano letivo.
Com a nova legislação, crianças menores de 15 anos não teriam permissão para abrir contas em redes sociais a partir de 1º de setembro. As plataformas de redes sociais teriam mais quatro meses para encerrar as contas já existentes. Elas também precisariam utilizar sistemas de verificação de idade aprovados pelo órgão regulador de privacidade da França.
De modo geral, as plataformas de redes sociais se opõem a proibições generalizadas e ressaltam que já adotam medidas para proteger usuários mais jovens, incluindo restrições de idade. No entanto, elas também se comprometeram a cumprir as normas nos casos em que governos implementam proibições.
A Comissão Europeia está elaborando suas próprias regulamentações para controlar as redes sociais em toda a Europa com o objetivo de proteger os jovens, e deverá se pronunciar sobre a compatibilidade do projeto de lei francês com a legislação europeia vigente.
Nós os deixamos nessa selva, e ela roubou a atenção de vocês”, disse Macron a adolescentes em um evento realizado em abril, referindo-se à ausência de regras nas redes sociais.
“Precisamos desacelerar e ajudá-los a se tornar adultos e, acima de tudo, cidadãos. É por isso que queremos estabelecer que, antes dos 15 anos, nada de redes sociais”, afirmou ele.
Fonte: Reuters