Nos últimos tempos a Fetag-RS e seus Sindicatos veem discutindo com os Governo do Estado e Federal sobre os impactos da estiagem na agricultura e na pecuária familiar.
Alguns pontos da pauta já foram atendidos, contudo, ainda há alguns fundamentais que precisam de respostas de ambos os governos.
Desta forma, a Fetag-RS realiza mobilização, nesta quinta-feira, dia 30 de março, em Porto Alegre. No início da manhã houve recepção das caravanas. Espera-se mais de 2.000 agricultores de todos os cantos do RS. A previsão é que a mobilização encerre às 16h.
Confira a pauta de reivindicação entregue ao governo do estado e governo federal:
Governo Federal
– Lutamos pelo rebate de 35% no Pronaf sobre a parcela prorrogada, vencida ou vincenda aos agricultores(a) que irão liquidar dentro do cronograma de reembolso no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;
– Lutamos pelo fortalecimento dos estoques de milho e subsídio de 30% para o produtor adquirir o produto nos armazéns credenciados através da CONAB-ProVB;
– Lutamos por uma linha de crédito emergencial, com teto de financiamento de até R$ 50 mil por mutuário, prazo de reembolso de até 10 anos e bônus de adimplência de 30% para a reestruturação produtiva das propriedades;
– Lutamos pela flexibilização da regra que impede a contratação de Pronaf quando há três acionamentos do Proagro Mais nos últimos 60 meses para a mesma cultura. Pois é necessário permitir que os agricultores oriundos de municípios com situação atípica de estiagem continuada nos últimos 3 anos possam contratar o custeio Pronaf sem prejuízo a recuperação e a segurança da sua lavoura;
– Lutamos pela implementação de uma política pública fortalecida com impacto no RS envolvendo o governo estadual e federal visando o manejo e a conservação do solo e da água, o armazenamento da água nas propriedades e a aquisição de sistemas de irrigação e ações de combate as mudanças climáticas;
– Lutamos por recursos para equalizar a prorrogação das operações de Pronamp custeio pecuário e de Pronamp investimento não amparadas pelo Proagro ou Seguro Rural, vencidas e vincendas no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;
Governo do Estado
– Lutamos pela anistia do Programa Troca-Troca de Sementes de forrageiras;
– Lutamos por recursos para crédito emergencial para manutenção das propriedades;
– Lutamos por um programa permanente de estado para a conservação de solo e armazenagem de água que disponha de financiamento com prazo de pagamento de 10 anos e bônus de adimplência de 30%.
– Estrutura e recurso do estado para abertura e limpeza de bebedouros para dessedentação animal da pecuária de corte e leite;
– Liberação do pagamento da parcela de do SOS Estiagem aos agricultores que, mesmo enquadrados, ficaram de fora do primeiro e segundo lotes e implementar mais uma parcela aos agricultores impactados na safra 2022/2023.
DEMANDAS ESTRUTURAIS
– Implementar com urgência o Programa Pró-Irriga RS com os seguintes eixos: abertura e construção de reservatórios de água de acordo com o sistema produtivo dos agricultores; subsídio para aquisição de equipamentos de irrigação; assistência técnica para o manejo do solo e da água;
– Fortalecimento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER) com recursos federais e estaduais para a implementação de políticas públicas de combate às mudanças climáticas.
– Buscar recursos para subsidiar os juros das operações de crédito rural da agricultura familiar.