Apesar de não estar entre os estados brasileiros em situação mais grave, o Rio Grande do Sul ainda fica devendo no atendimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) referentes à Educação Infantil e aos ensinos Médio e Fundamental.
Quase 77% dos municípios gaúchos não atendem ao indicador 1A da meta 1 do Plano, que pede a universalização da pré-escola para a população de quatro e cinco anos – um padrão que já deveria ter sido atingido em 2016. O dado consta no Perfil da Educação Pública do Rio Grande do Sul, divulgado na quinta-feira (02).
O estudo é fruto de um grupo de trabalho que reúne a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa, e cruzou dados de diferentes fontes governamentais. No que se refere à oferta em creches, outro elemento presente na primeira meta do PNE, o Estado também fica devendo.
No momento, 150 municípios gaúchos já disponibilizam vagas para, pelo menos, 50% de crianças de zero a três anos, meta estabelecida para 2024. No entanto, das 347 cidades restantes, 182 correm risco de não atingir o indicador no prazo previsto, uma vez que apresentam progresso muito pequeno a cada ano. “Se alguns municípios mantiverem a atual tendência, não cumpriremos a meta em 2024, nem em 2030 ou 2040. Os bebezinhos que estão nascendo hoje poderão ser vovôs e vovós sem verem seus netos com vaga garantida em creches”, argumenta Cezar Miola, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e coordenador do grupo de trabalho.
Segundo ele, é importante criar um “ambiente positivo de tensionamento” para o cumprimento das metas – o que envolve um aumento da pressão sobre os agentes públicos responsáveis por isso. A média de investimento em Educação Infantil no Estado é de R$ 6.903,73 anuais por aluno. O número é superior ao fixado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de pouco menos de R$ 5,4 mil – mas ainda está longe da média dos países ligados à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que ultrapassa os R$ 33 mil.
A cidade gaúcha que mais investe, proporcionalmente, é Santa Tereza, enquanto Viamão tem o percentual mais baixo (ver tabela). Os dados dão a entender que não há uma relação direta entre o investimento feito e os resultados obtidos. A média de recursos dispendidos pelas cidades que universalizaram o acesso à primeira escola, por exemplo, é de R$ 7.522,39 anuais por aluno – apenas um pouco maior do que as que não alcançaram ainda esse patamar, cuja média é de R$ 7.230,28.
Isso, segundo Miola, é um indicativo de que há outros fatores na equação. “Faltam recursos para a educação, sem dúvida alguma. Mas há, também, uma relação direta com a gestão”, reforça. Somando os dois indicadores da meta 1 do PNE, cinco municípios gaúchos geram especial preocupação. Alvorada, Amaral Ferrador, Cerro Branco, Coronel Pilar e Gramado Xavier têm menos de 50% em vagas para pré-escola e estão abaixo dos 25% na oferta de creches. Com exceção de Coronel Pilar, no Nordeste, todos apresentam índices de investimento por aluno entre os mais baixos de todo o Rio Grande do Sul.
Fonte: Jornal do Comércio