A Medida Provisória que altera o ensino médio no País, apresentada nesta quinta-feira pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) vai acabar com a obrigatoriedade das aulas de artes e educação física, incentivar a criação de escolas de tempo integral – inclusive com repasses de recursos federais aos Estados e formação integral do aluno e ampliação progressiva de 800 para 1.400 horas anuais. Esta é a maior mudança da educação brasileira em 20 anos, desde a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
O currículo, que hoje abarca 13 disciplinas obrigatórias, também sofrerá modificações. Durante todo o primeiro ano e metade do segundo, o estudante seguirá aprendendo o básico de cada matéria, com base nos pilares que já norteiam o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem): Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Matemática.
No ano e meio seguinte, porém, ele terá mais flexibilidade para priorizar assuntos que sejam da sua área de interesse para um futuro ensino técnico ou superior. O novo ensino médio tem como pressuposto principal o protagonismo do jovem, disse o ministro da Educação Mendonça Filho.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, ao discursar afirmou que há uma falência do atual ensino médio. Segundo ele, essa urgência justifica a necessidade de uma Medida Provisória. O novo ensino médio tem como propósito de um lado a ampliação da carga horária gradual e uma política de fomento à implantação de escolas em tempo integral, afirmou.
A MP também prevê que os currículos devem, obrigatoriamente, conter o ensino da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, mas a lei que obrigava a oferta de ensino do espanhol foi revogada.
O ensino médio também deverá contar com projetos já existentes em escolas de tempo integral, como o projeto de vida, em que o estudante pode escolher disciplinas eletivas que mais se aproximem de seus objetivos. Também estão previstos trabalhos voltados à formação nos aspectos cognitivos e socioemocionais. Os ensinos de língua portuguesa e matemática continuam obrigatórios nos três anos da etapa.
A MP também prevê que o ensino médio será organizado por módulos e adotará o sistema de créditos ou disciplinas com terminalidade específica, para estimular o prosseguimento dos alunos.
Financiamento
O governo federal divulgou ainda que, para fomentar a construção de escolas em tempo integral, haverá uma política de transferência de recursos, que será realizada pelo prazo máximo de quatro anos por escola. A transferência ocorrerá anualmente, a partir de valor único por aluno, respeitada a disponibilidade orçamentária para atendimento.
Fonte: Correio do Povo