Na noite de ontem, o presidente Lula anunciou uma Medida Provisória zerando o imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares — a chamada taxa das blusinhas.
O imposto foi uma proposta do próprio governo em 2024 (1) para aumentar arrecadação, buscando equilíbrio fiscal e (2) para fomentar o setor nacional com o aumento da concorrência com comércios internacionais.
- Na época, o Ministério da Fazenda mandou a proposta para o Congresso Nacional, que aprovou a medida. Na sequência, Lula sancionou a lei, apesar de ter classificado a decisão como “irracional”.
O que está por trás desse vai e volta? Na prática, a medida impactou diretamente o bolso de muitas pessoas. Parte do Planalto avalia que essa foi uma das medidas que mais impactaram negativamente a popularidade do presidente.
Só para ter ideia, em 2025, o governo arrecadou um total de R$ 5 bilhões através da taxa das blusinhas — ou seja, pagas por pessoas comprando em sites lá de fora. Neste ano, de janeiro a abril, o valor já soma R$ 1,78 bi.
Do outro lado: Apoiadores apontaram que o presidente sempre foi contra a medida e que empresários bolsonaristas é que eram a favor da medida.
A medida já vale a partir de hoje, mas tem validade de até 120 dias até ser votada pelo Congresso. Se não for votada, ela caduca e o imposto volta exatamente como estava até então.