Após fortes reações do mercado, do Congresso e até da opinião pública, o governo decidiu recuar no aumento do IOF e apresentou um pacote de medidas para compensar essa arrecadação — então estimada em R$ 20 bilhões.
Agora, nesse Ctrl+Z parcial, o governo vai reduzir parcialmente a nova alíquota sobre operações de risco sacado, sobre operações de crédito para empresas e sobre previdência privada. Ainda, vai isentar o retorno de investimentos estrangeiros diretos.
Com isso, a estimativa de arrecadação sai dos R$ 20 bi para cerca de R$ 6 a 7 bi. A grande pergunta então virou: “de onde virá essa diferença?”. Haddad parece ter encontrado a resposta: LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas. A ideia do governo é taxar em 5% essas categorias de investimentos que, hoje, são isentas. Juntos, esses papéis somavam quase R$ 1 trilhão em investimentos no 1º tri deste ano.
Já se fala, inclusive, em possível impacto em players do setor agrícola, que financiam suas operações majoritariamente através de LCA. A bancada do agro em Brasília já aponta possível reflexo no preço dos alimentos, inclusive.
O governo ainda planeja outras frentes:
Aumentar a alíquota das bets, de 12% para 18% sobre o lucro bruto das casas.
Aumentar Imposto de Renda sobre a distribuição de Juros sobre Capital Próprio de 15% para 20%;
Aumentar imposto (CSLL) mínimo sobre fintechs de 9% para 15%;
Corte de 10% em benefícios fiscais fora da Constituição.
A ideia é que o novo modelo mantenha o equilíbrio fiscal sem ampliar ainda mais o desgaste com o mercado. A medida provisória deve ser debatida ainda nesta semana no Congresso. Hugo Motta já diz que não consegue garantir que ela seja aprovada.