Apesar da perspectiva de recuperação da economia em 2017, os prefeitos que irão assumir o comando dos 497 municípios gaúchos, a partir de 1° de janeiro, terão mais uma vez um ano de cobertor curto pela frente. A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) projeta queda de R$ 353 milhões nos repasses da União, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a principal fonte de receita especialmente para médias e pequenas cidades.
Nos últimos cinco anos, as perdas com o FPM somam R$ 3,4 bilhões, de acordo com a entidade. É a diferença entre o valor projetado e o que, de fato, é repassado para as prefeituras pelo governo federal. O problema é que o orçamento é construído em cima dessa estimativa que acaba não se confirmando. Dados do Tesouro Nacional indicam que os municípios gaúchos deverão receber R$ 5,38 bilhões em 2017, o que daria aumento de 12,7% em relação a 2016.
Na avaliação da assessora técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter, esse crescimento de quase 13% dificilmente irá se confirmar. No melhor dos cenários, se houver alta moderada do FPM, ainda assim a defasagem ficará na casa dos milhões.
Devido à crise econômica e à consequente queda na arrecadação da União, as transferências do governo federal deverão fechar em queda em 2016 pelo segundo ano consecutivo. Mesmo com o extra da repatriação de recursos, que rendeu R$ 356 milhões para as prefeituras gaúchas, o volume global será 3,2% menor do que o repassado em 2015.
Para o economista François de Bremaeker, gestor do Observatório de Informações Municipais, 2017 será mais um ano de penúria para os municípios. Ele lembra que o FPM é a principal fonte de recursos para 80% das prefeituras.
– Há uma perspectiva de melhora da economia, mas é possível que só dê para colocar o nariz para fora da água no final de 2017. Os prefeitos terão de fazer o máximo de economia, cortando gastos supérfluos para preservar saúde e educação. Mesmo assim, certamente os investimentos irão sofrer – avalia Bremaeker.
Entidade negocia venda da folha de pagamento
Levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em outubro, após o primeiro turno das eleições, mostrou que 372 municípios do Rio Grande do Sul – ou 74,8% do total – estavam com as contas no vermelho. As dificuldades financeiras, aliás, fizeram com que muitos prefeitos desistissem de concorrer à reeleição no Estado: mais de um terço dos que estavam aptos (126 no total) não quiseram pleitear um segundo mandato.
Para fechar as contas e evitar parcelamento de salários, a Famurs negocia a venda da folha de pagamento de cerca de 400 prefeituras, operação que pode render cerca de R$ 200 milhões extras ainda neste ano. Presidente da entidade, Luciano Pinto diz que a principal orientação para os novos gestores é que tenham cautela. Segundo ele, o enxugamento da máquina, com cortes no número de secretarias e cargos de confiança, deverá ser uma tendência em 2017.
– Por isso, é importante um novo pacto federativo. O bolo tributário tem de ser melhor distribuído. Hoje, a cada R$ 100 que se arrecada, R$ 18 é dividido entre 5.568 municípios, R$ 25 entre 27 Estados e o restante fica para um só. Há desigualdade muito grande com essa centralização de recursos no governo federal – diz.
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a conjuntura que ele classifica como terrível, quase caótica, ainda pode piorar com a aprovação da chamada PEC do teto de gastos, que tramita no Senado como proposta de emenda à Constituição (PEC) 55.
– O projeto será uma pá de cal nas prefeituras. Não vai ter dinheiro novo para nada por pelo menos 10 anos – lamenta Ziulkoski.
Fonte: ZH