Eleitos no mês de outubro de 2019, Carlos Alberto Zordan, Salete Serafini Betto, Liamar Gazola, Érica Vanessa Santori e Flávia Deon Costa serão empossados nesta sexta-feira, dia 10 de janeiro, às 9 horas, na Câmara de Vereadores.
Os novos conselheiros irão atuar durante a gestão 2020/2023.
O que faz o conselheiro tutelar
Segundo determina o ECA, um conselheiro tutelar é responsável por aplicar medidas de proteção dos direitos da criança e do adolescente. É sua função orientar também os pais ou responsáveis.
Além disso, também deve acompanhar casos de denúncia de abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, casos de violência física, sexual ou emocional.
No entanto, não é de sua alçada aplicar medidas judiciais, ou seja, não acompanha diligências policiais, por exemplo. Nesse caso, a função fica com a polícia de cada município.
Para ser um conselheiro, segundo o ECA, é necessário saber manter diálogo com pais ou responsáveis legais, comunidade, poder judiciário e executivo e, principalmente, com as crianças e adolescentes.
O conselheiro tutelar desempenha um papel de extrema responsabilidade na proteção de crianças.
Em Vila Maria, a eleição contou com 1.416 votos válidos e 9 votos nulos.