Nesta quinta-feira, dia 28 de abril, aconteceu no Auditório da DPM Educação, em Porto Alegre, a formação de conselheiros tutelares com o tema “Entendendo a Natureza e a Atuação do Conselho Tutelar.
O Público-Alvo da formação, foi conselheiros tutelares ou candidatos a conselheiro tutelar; servidores e integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, demais agentes públicos envolvidos na área e público em geral que queira entender a atuação do Conselho Tutelar.
O Conselho Tutelar é parte essencial do sistema municipal de garantia dos direitos da criança e do adolescente, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidades e riscos sociais. Considerando a relevância do tema, o curso teve como objetivo abordar aspectos relacionados a atuação do Conselheiro Tutelar, em especial quanto as atribuições, limites de atuação, carga horária, estrutura necessária ao pleno desempenho das atividades, direitos e deveres, dentre outros, conforme os princípios e regramentos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelas Resoluções do CONANDA.
O Município de Vila Maria foi representado pelos conselheiros tutelares Anarita Cótica Dalacort, Amélia Teresinha Migliorini Bonissoni, Carlos Alberto Zordan, Liamar Gazola e Tania Aparecida Constante, pela Psicóloga e Presidente do COMDICA Jéssica Bugança, pela representante da APM Escola Maria Busato Jucelene Tibola membro titular do COMDICA e pela representante do STR de Vila Maria Marilice Demarco membro titular do COMDICA.
Fonte: Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Vila Maria