Câmaras de bronzeamento são aparelhos que emitem radiação ultravioleta (UV) para bronzeamento cosmético, mas são proibidas no Brasil pela Anvisa desde 2009 devido ao alto risco de câncer de pele, como melanoma, aumentando o risco em até 75% para quem usa antes dos 35 anos. Apesar da proibição, algumas clínicas operam ilegalmente ou com liminares judiciais, mas o uso é desaconselhado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Nessa semana, Agentes da 2ª Delegacia de Polícia de Passo Fundo, coordenados pela Delegada Carolina Goulart, em cumprimento de mandado de busca prenderam em flagrante, duas pessoas por crime contra saúde pública. A ação foi desenvolvida em parceria com a vigilância em saúde de Passo Fundo e coordenadoria estadual de saúde, após denúncias referentes ao uso de máquinas de bronzeamento artificial.
Foram localizados quatro equipamentos de bronzeamento artificial no local, sendo o serviço utilizado por clientes na hora em que a polícia chegou para cumprir a referida ordem judicial. Os proprietários do referido estabelecimento foram conduzidos até a 2ª Delegacia de Polícia e, após autuação pelo crime previsto no art. 278 do Código Penal e pagamento de fiança, foram colocados em liberdade.
- Proibição:A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso estético dessas máquinas no Brasil, sendo o país pioneiro nessa decisão.
- Riscos:A radiação UV (principalmente UVA) causa envelhecimento precoce, queimaduras e aumenta drasticamente o risco de câncer de pele.
- Legalidade:A proibição da Anvisa (Resolução RDC 56/2009) é a norma federal, mas algumas entidades estaduais e municipais tentam aprovar leis contrárias, e clínicas operam com liminares judiciais ou ilegalmente.
- Denúncias:A população é incentivada a denunciar estabelecimentos que oferecem o serviço à vigilância sanitária local.