CABIDE BILIONÁRIO. O Senado Federal aprovou a criação de centenas de novos cargos e funções de confiança no Poder Executivo.
O impacto fiscal previsto é de R$ 5,3B até o fim de 2026, um movimento que vai na contramão das promessas de austeridade e revisão de gastos do governo. A medida foi aprovada sob forte crítica da oposição, que classifica a criação dos cargos como “moeda de troca política” em pleno ano eleitoral.
Por outro lado, o governo defende que a estrutura é necessária para viabilizar novos programas sociais e fortalecer ministérios que estariam com defasagem de pessoal.
O senador afirmou que o texto beneficiará 270 mil servidores e que o montante que será gasto já está previsto na lei orçamentária deste ano e terá de ser incorporado no balanço dos próximos anos.
O Ministério da Gestão afirmou que, apesar de estarem previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, os valores “não necessariamente serão executados integralmente no ano porque eles dependem da implantação dos Institutos Federais de Educação e da realização ou finalização dos concursos”.
O impacto da proposta nas contas públicas se divide da seguinte forma:
1 – criação dos 17,8 mil cargos no MEC, incluídas as instituições federais, e no MGI: R$ 1,1 bilhão;
2 – criação de um plano especial para os cargos do MEC: R$ 91,2 milhões;
3 – reajuste das carreiras do Executivo: R$ 4,2 bilhões.
A proposta segue agora para sanção presidencial.