Não é só você que está com dificuldade para economizar. Cerca de 70% das despesas do governo federal que estão dentro do arcabouço fiscal estão crescendo acima do teto estipulado em 2026.
O que é o arcabouço fiscal? Aprovado em 2023, ele é um conjunto de regras que busca evitar que o governo gaste mais do que arrecada. Pense que ele é como aquela tabela do excel que você usa para não estourar o cartão.
Para especialistas, esse mecanismo é importante porque ajuda a controlar a inflação, os juros e aumenta a confiança de investidores no Estado.
Entre as despesas com crescimento real acima do estipulado, 2,5%, estão o Pé-de-Meia (903%) e o Auxílio Gás dos Brasileiros (25%).
(Imagem: Estado de S. Paulo)
Olhando de perto…
O problema é estrutural: Além dos gastos que o governo escolhe ter, como em infraestrutura, um dos principais desafios fiscais está nas despesas obrigatórias que o Estado possui, como na educação.
Na prática, é como se a lei obrigasse o governo a gastar R$ 100 com educação, mas esse valor já representasse boa parte do total de despesas liberadas dentro do arcabouço.
Essas despesas obrigatórias ocupam boa parte dos gastos que o governo pode ter e “sufocam” o arcabouço. Para o TCU, o aumento de gastos do governo federal é um dos principais fatores para a alta taxa de juros no Brasil.
O desafio não é de agora… Durante o mandato de Jair Bolsonaro, que enfrentou uma pandemia, o teto de gastos foi estourado mais de uma vez. Ao todo, o rombo estimado foi de R$ 795 bilhões no período.