Em resposta a Alexandre de Moraes, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que o ex-presidente não autorizou a divulgação de um vídeo da sua imagem feito com AI. O conteúdo foi exibido no lançamento da candidatura de Flávio, no sábado.
Segundo a defesa, Bolsonaro não poderia ter permitido a utilização do vídeo devido às restrições de comunicação impostas pelo próprio ministro. Para os advogados da campanha de Flávio, a utilização da imagem ocorre devido à relação de confiança entre pai e filho.
Antes da resposta da defesa, Moraes havia projetado dois cenários.
- Por um lado: Se Bolsonaro autorizasse a divulgação do vídeo, o ato representaria uma grave transgressão e poderia reverter sua prisão domiciliar para o regime fechado.
- Por outro lado: Caso o ex-presidente não soubesse, a responsabilização poderia recair sobre Flávio Bolsonaro e PL — já que a prática de deep fake é proibida em propagandas eleitorais.
Advogados de Flávio afirmaram que o conteúdo não poderia ser considerado deep fake por não tentar enganar o público, já que o vídeo afirma que foi feito com inteligência artificial.
O Ministro Kássio Nunes foi sorteado como relator do caso no TSE. A denúncia, feita por partidos da oposição, pede multa de R$ 30 mil para que o conteúdo seja considerado ilícito. Segundo informações, três ministros do STF devem entrar em cena caso o vídeo não seja punido.
