O governo Lula anunciou um reajuste de cerca de 15% no Bolsa Família para compensar a inflação desde 2023. O valor mínimo do programa sai de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio do benefício subirá de R$ 675 para R$ 777.
Além do valor padrão do programa, existem benefícios adicionais que também passaram por reajuste e fazem o valor médio subir. Grávidas, por exemplo, ganhavam R$ 50 a mais, mas agora passam a receber R$ 58.
O governo afirmou que a redução da fila do INSS ajudou a abrir espaço para os novos gastos e que remanejará recursos do orçamento, mas não informou quais áreas serão afetadas.
- Atualmente, existem cerca de 20 milhões de famílias recebendo o benefício. O impacto fiscal será de R$ 5,8 bilhões neste ano e de R$ 22 bilhões em 2027. A dívida pública no governo Lula já subiu cerca de 10 pp até agora.
O timing da medida também foi alvo de críticas. O anúncio foi feito cerca de 2 semanas antes da primeira votação das eleições. Além disso, os novos valores começam a ser pagos a partir do dia 19 de outubro — justamente entre o primeiro e segundo turno.
Afinal, isso pode ou não pode?
Vamos voltar no tempo… Em jul/22, a 3 meses das eleições, o Congresso aprovou a “PEC Kamikaze” e Bolsonaro anunciou o aumento do mesmo benefício — na época chamado de Auxílio Brasil — de R$ 400 para R$ 600.
Dois anos depois, em 2024, o STF considerou inconstitucional a ampliação de benefícios sociais em anos eleitorais. O objetivo era proibir que candidatos usassem a máquina pública para ganhar vantagem durante as eleições.
- Apesar disso, o governo apontou que a lei que recriou o Bolsa Família, em 2023, permite reajustes de acordo com a inflação.
Em meio à discussão, o deputado Zé Trovão (PL) entrou com ação contra o reajuste do Bolsa Família. O sorteado para ser o relator do caso foi André Mendonça, que rejeitou a ação.
E não para por aí: Lula promete canetas emagrecedoras gratuitamente para pacientes com obesidade. Presidente fala em distribuição gratuita, mas não detalhou prazos ou orçamento para a iniciativa.
“Essa canetinha vai ser utilizada para cuidar, de graça, para as pessoas que tenham obesidade. Quando o médico detectar que um homem ou uma mulher tem problema de se curar”, disse o petista durante uma visita ao Complexo Industrial da Eurofarma.
PODE ISSO STF??