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“A tribuna é inviolável”. Foi assim que o presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu os deputados Cabo Gilberto e Marcel Van Hattem dos indiciamentos da Polícia Federal após discursos no plenário. |
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O que aconteceu? Ambos foram indiciados pela Polícia Federal após criticarem o delegado Fábio Schor, que é o responsável por casos ligados a figuras da direita, incluindo os inquéritos mais polêmicos envolvendo aliados de Bolsonaro. |
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Por que isso importa: O posicionamento do Presidente da Câmara nesse contexto é uma imposição de limites contundente sobre as ações do poder judiciário, principalmente no que se refere à imunidade parlamentar. |
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O que diz a lei? O artigo 53 da Constituição de 1988, que regulamenta a imunidade parlamentar, diz que “deputados e senadores são invioláveis por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. |
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Looking Forward: Caso sejam chamados para depor, é bem provável que os parlamentares sigam a orientação do Lira de não comparecer. Resta saber como a PF vai reagir a essa ação, que pode gerar mais uma crise institucional entre o legislativo e o judiciário. |
BRASIL: Lira defende deputados indiciados por discursos na Câmara
Marcel Van Hattem disse que o delegado age como bandido 
Já o Cabo Gilberto Silva reforçou o discurso de Van Hattem