BRASIL: Governo desiste de taxar fundos para herança

 Voltando atrás. O governo bem que tentou, mas desistiu de cobrar impostos sobre os planos de previdência privada que têm como objetivo serem transmitidos como herança.

A proposta foi incluída na reforma tributária, mas foi retirada depois de uma “avaliação política”. Basicamente, eles perceberam que teria muita rejeição.

Calma que a gente explica. A previdência privada é uma das formas mais clássicas de contornar o imposto estadual sobre heranças, pois o investimento deles não é considerado transmissão de bens.

Percebendo essa manobra e querendo aumentar a arrecadação, os estados pediram para o governo federal regularizar a questão. Hoje, a alíquota varia de 2 a 8% dependendo do estado.

A arrecadação dos estados com o imposto sobre herança bateu recorde no 1º tri do ano passado, gerando uma cifra de R$ 6,4 bilhões — quase 10% a mais na comparação com o ano anterior.

Zoom out: Enquanto no Brasil a taxa é de no máximo 8%, em alguns países, ela passa dos 50%, como no Japão e Coreia do Sul. Na França, a alíquota é de 45% e nos EUA pode chegar a 40%.