O projeto Antifacção, que pretende endurecer punições contra o crime organizado, está dando o que falar e virou o grande assunto na Praça dos Três Poderes. Pelo visto, vai continuar sendo por mais algum tempo. No fim da noite de ontem, o presidente da Câmara, Hugo Motta, adiou a votação da pauta no plenário para semana que vem a pedido do relator Guilherme Derrite.
O texto do deputado e secretário de segurança de SP já chegou à sua quarta versão. As mudanças vieram após críticas e pressão do governo federal quanto ao poder que seria dado aos estados. Simplificando: A pauta virou um cabo de guerra político entre “dar mais poder para a PF” e “dar mais poder para as PMs”.
Para destravar a votação, Derrite recuou e aceitou fazer edições do texto, retirando o trecho que classificaria facções como grupos terroristas e mantendo a PF com os mesmos poderes de hoje. O último texto propõe:
* Criar o crime de “fazer parte de facção criminosa” (8 a 15 anos);
* Transformar homicídios ligados à facção em crimes hediondos (12 a 30 anos, sem saidinhas);
* Permitir o bloqueio de bens e contas dessas organizações antes mesmo da condenação final, facilitando a apreensão de patrimônio que financia o crime.
Por que isso importa?
O tema diz respeito à maior preocupação dos brasileiros: a violência. Hoje, 40% da população diz que a segurança é o principal problema do país — número que disparou após a megaoperação no RJ.
Mesmo com ajustes, o projeto ainda enfrenta resistência na base governista. O ministro Lewandowski chamou o texto de “ruim” e alertou para possíveis brechas que poderiam favorecer criminosos.