O presidente Jair Bolsonaro suspendeu o uso de radares nesta quinta-feira, dia 15 de agosto. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).
Segundo o texto, a medida tem como objetivo evitar o “desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
O uso foi suspenso até que o Ministério da Infraestrutura faça uma reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade. Os radares são controlados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A suspensão se aplica aos seguintes radares:
* Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte;
* Móvel: instalado em veículo em movimento;
* Portátil: direcionado manualmente para os veículos;
A determinação não se aplica aos radares fixos, que são aqueles instalados em local definido e de forma permanente.
Daer vai manter radares móveis nas rodovias gaúchas, garante Eduardo Leite
Com a publicação da suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais, o governo gaúcho garantiu, de outro lado, que não planeja medida semelhante para as rodovias da malha estadual. O secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, reforçou que, após o fim dos contratos de monitoramento por pardais em julho, os equipamentos móveis são fundamentais enquanto o contrato novo não é firmado.
O governador Eduardo Leite disse que a operação do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) não muda quanto ao emprego dos equipamentos nas rodovias estaduais concedidas ou administradas pela autarquia. “Pode haver reclamação sobre as multas, mas não tenho dúvida de que haverá muitas reclamações em eventual omissão do Estado se alguém tiver a vida de um parente ceifada por conta do desrespeito ao limite de velocidade”.
Questionado sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro, Costella disse ser contrário a medida. “O que se tem que fazer é estudar a forma correta de utilização do radar. Não se pode ficar atrás de uma moita ou árvore para multar. Agora, estudos técnicos mostram que quando se retira os radares das estradas, há aumento da imprudência dos condutores e eu estou preocupado, porque amanhã pode ser (um acidente grave] com um ente querido ou um desconhecido. A perda de uma vida não tem preço e uma forma de conter a imprudência é com o uso de radares”, disse após cerimônia de assinatura de ordem de serviço de asfaltamento de acesso a oito municípios.
Costella defendeu que possam ser realizados eventuais estudos para a modificação das velocidades máximas de algumas rodovias estaduais tendo como limite 80 km/h, “mas não se pode admitir motoristas trafegando a 170 km/h, conforme muito flagrantes recentes”, sustenta.
Licitação dos controladores de velocidade
Dois contratos para a instalação de pardais nas rodovias estaduais serão lançados no fim do mês. As propostas preveem a colocação de 93 lombadas eletrônicas, 25 aparelhos OCR leitores automáticos de placas e 25 câmeras de monitoramento. Com isso, vai ser possível identificar, também, automóveis roubados e com licenciamento vencido.
Os editais pretendem repor os controladores de velocidade, desligados no fim de julho com encerramento dos contratos até então vigentes. Os equipamentos serão distribuídos em 24 rodovias da malha estadual.
O investimento é da ordem de R$ 354 mil por mês, totalizando R$ 8,5 milhões, para os dois contratos, ao longo de 24 meses. Esse é o valor global máximo estipulado. Estima-se que o valor efetivamente contratado venha a sofrer redução.
Fonte e foto: Guaíba