O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recuou nesta terça-feira (3/11) e concedeu classificação livre para o programa “Record Kids – Desenhos Bíblicos”, exibido pela TV Record, após onda de críticas de cristãos.
O desenho tinha recebido classificação “não recomendada para menores de 12 anos” em 28 de outubro, o que gerou revolta em influenciadores e políticos, principalmente alinhados à extrema direita.
Hoje, a Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) publicou nota em que reconheceu problemas na análise anterior e liberou o programa para todos os públicos. A classificação é de responsabilidade da Coordenação-Geral de Política de Classificação Indicativa, que deve seguir um guia para determinar as idades indicadas.
“O guia prevê atenuantes para conteúdos ‘claramente associados a rituais, tradições ou costumes de povos, religiões ou comunidades específicas’. Pesou também o fato de se tratar de um desenho animado feito para crianças, já que o guia considera atenuante a representação por ‘animações com estética infantilizada, em vez de reproduções realistas de seres humanos’, e situa a violência fantasiosa ‘especialmente em obras voltadas ao público infantil ou infantojuvenil’”, explica o texto.
O programa Record Kids – Desenhos Bíblicos conta com 36 episódios que retratam passagens do Antigo e do Novo Testamento.
“A decisão reafirma que a classificação indicativa não tem caráter de censura e consiste em informar às famílias, de forma objetiva, o conteúdo das obras, para que exerçam as decisões próprias do poder familiar”, completa a nota.
Polêmica
Entre os nomes que manifestaram contrariedade à alteração estão o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), a cantora Ana Paula Valadão e o deputado federal Gleidson Azevedo (Republicanos), irmão do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), governador eleito de Minas Gerais.
Nikolas Ferreira publicou críticas em suas redes sociais às decisões governamentais sobre a programação televisiva nesta terça-feira (3/11). O parlamentar comparou a determinação com a faixa etária atribuída a outras exibições.
“Quais critérios técnicos justificam essa diferença? Ou podemos chamar essa diferença de ‘conveniência técnica’ ou até mesmo de perseguição?”. Para anular a determinação, o deputado anunciou que pretende protocolar um projeto de lei para revogar a medida no Congresso Nacional.
No mesmo dia, Ana Paula Valadão classificou a decisão como “um absurdo” em gravação com o marido, Gustavo Bessa. Durante o vídeo, ele afirmou que a ação do governo representa uma “inversão muito clara de valores no governo brasileiro.” Segundo Bessa, a ação representa “exatamente aquilo que lemos no livro dos profetas”.