O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciaram hoje um acordo para renegociações de dívidas rurais, por meio de uma MP (Medida Provisória). Segundo o governo, as projeções são de cerca de R$ 100 bilhões de dívidas a serem renegociadas.
O que aconteceu
Em entrevista coletiva, Motta disse que o acordo construído vem após o texto deliberado no Senado com divergência do governo. O presidente da Câmara afirmou que procurou chamar todos os interessados à mesa e negociar de forma “racional” e “equilibrada”.
Acordo após meses de negociação
A MP acordada ocorreu depois de uma reunião na residência oficial da presidência da Câmara. No local, estiveram presentes, além de Motta e Durigan, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), e outros parlamentares
Pontos do acordo
Segundo o ministro Dario Durigan, os pontos em consenso seguem medidas de responsabilidade fiscal do governo. “Chegamos aqui no ponto de vista ideal”, frisou. A MP vai abranger o prazo de pagamento de 8 anos para produtores com perdas de safras de até 30%, em razão de eventos climáticos ou da variação dos preços agrícolas, sem a necessidade de entrada.
O Banco do Brasil está pronto para receber os agricultores endividados, renegociar as dívidas […] para que a gente vá adiante, para que o Plano Safra recém-anunciado comece a operar. (Dario Durigan, em entrevista coletiva)
Taxa de juros
Os agricultores que tiveram perdas decorrentes de eventos climáticos, as taxas de juros estabelecidas são:
- 5% ao ano para beneficiários do Pronaf;
- 8% ao ano para produtores do Pronamp;
- 11% ao ano para grandes produtores.
Nos casos gerais, que incluem perdas causadas por variações de preços, as taxas formadas são:
- 6% ao ano para o Pronaf;
- 9% ao ano para o Pronamp;
- 12% ao ano para produtores de maior porte.
Negociações
O acordo anunciado ocorreu após negociação com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) para englobar dívidas gerais dos produtores. O governo federal defendia apenas a renegociação para os produtores atingidos por variações climáticas, como o caso das enchentes no Rio Grande do Sul.