A Delegacia de Passo Fundo concluiu relatório final da fase local da operação DeclaraGRãos. Com foco no agronegócio, a ação foi dividida em duas frentes de atuação: omissos de declaração e tributação de rendimentos de arrendamento rural.
OMISSOS: A fase OMISSOS de declaração, deflagrada em outubro de 2019, tinha como objetivo a autorregularização dos contribuintes obrigados a entrega da DIRPF e que não o fizeram no período de 2015 a 2018. Os contribuintes foram selecionados através de cruzamento entre as notas fiscais emitidas pelos adquirentes de produção rural com as Declarações de Ajuste Anual dos produtores pessoa física.
Divulgação – a operação foi iniciada com entrevista coletiva na sede da Delegacia. Os veículos de imprensa presentes no evento receberam previamente release da operação, para compreensão da ação e apresentação do tema. Após o início da operação, os auditores fiscais da Safis seguiram concedendo entrevistas para emissoras de rádio de muitas cidades da região e realizando palestras em parceira com Sindicatos Rurais e sedes municipais do CRC-RS, reforçando o impacto da operação.
Resultado da Autorregularização: observou-se uma grande mudança de comportamento nos contribuintes, inclusive naqueles que não receberam correspondências, mas perceberam o risco da ação.
Redução dos omissos – houve a entrega de 3.615 declarações por 1.780 contribuintes, tendo sido apurado créditos tributários na ordem de R$10,3 milhões. O quadro abaixo apresenta a redução no quantitativo de omissos na região de Passo Fundo na entrega da DIRPF de 2020, em relação aos anos anteriores, interrompendo uma sequência de alta no crescimento de contribuintes omissos.
Recolhimento de valores – a operação resultou em R$ 10,3 milhões em créditos tributários declarados a partir das ações de autorregularização. Desses, cerca de R$ 3 milhões foram recolhidos e o restante parcelado.
ARRENDAMENTO: Já a fase arrendamento rural tem por objetivo melhor a qualidade das informações prestadas pelos contribuintes no que diz respeito à tributação de rendimentos provenientes de arrendamentos. Cerca de 48% dos contribuintes contatados retificaram suas declarações, prestando informações acerca do pagamento de arrendamentos, resultando num montante de R$ 1,9 milhão em rendimentos tributáveis.
PRÓXIMAS ETAPAS: os comportamentos dos contribuintes omissos estão sendo monitorados para confirmar se a alteração de conduta permanecerá nos próximos anos. Em relação às operações de arrendamento, a pertinência das retificações está sendo analisada, confrontando-as com as demais bases de dados e declarações entregues, abrindo-se diligências nos contribuintes, conforme o caso. Nos próximos meses se estuda a ampliação da operação numa próxima fase, que abrangerá contribuintes de todo o estado do RS.