O governo federal publicou nesta terça-feira dia 14 de julho, decreto que prorroga o programa de redução de jornadas de trabalho e salários e a suspensão de contratos durante a pandemia do novo coronavírus.
A medida provisória (MP) foi sancionada no dia 6 de julho, após ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas previa a suspensão de contratos por até dois meses e redução de salários por até três. Com o novo decreto, o programa todo pode chegar a 120 dias.
O texto do decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que ficam prorrogados “os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020”.