O coordenador da Macro Região Norte, Rene Cecconello participou do programa Vila Maria em Foco falando sobre o cronograma das audiências do Programa de Participação Popular e Cidadã 2014. A região da Produção iniciou, nesta quarta-feira, dia 26 de março, os debates da Participação Popular e Cidadã para a construção do Orçamento Estadual 2015. A audiência pública regional foi realizada no salão de atos da faculdade de Direito da Universidade de passo Fundo (UPF).
As Audiências Regionais são a primeira etapa do Ciclo do Orçamento Estadual, que é um dos instrumentos do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. As atividades são organizadas em conjunto pelo Governo do Estado e Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Corede). Após as audiências, acontecem as assembleias municipais, em todos os municípios gaúchos, e a seguir, a Votação de Prioridades, que delibera sobre os recursos para o Orçamento 2015.
A metodologia proposta pelo Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do Rio Grande do Sul foi desenvolvida considerando as experiências do estado ao longo dos últimos 14 anos, preservando a essência do Orçamento Participativo, da Consulta Popular e inovando nas ferramentas de diálogo virtual. Na Votação de Prioridades, o estado alcançou em 2013 recorde de participação, desde que o processo foi criado, com a denominação de Consulta Popular. Em 2013, foram 1,125 milhão de eleitores durante o processo, quase 10% superior ao ano anterior, considerando as duas modalidades de votação, via internet ou presencial.
Calendário – Ciclo do Orçamento 2014/2015
Março – Audiências Públicas Regionais (28 Coredes)
Abril – Assembleias Municipais – 497 municípios do estado
Maio – Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã
02 a 04/06 – Votação de Prioridades Orçamento 2015 (online e presencial)
Julho e Agosto – Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã
Setembro – Entrega PLOA 2014 à Assembleia Legislativa