Desde o início dos atuais mandatos até a quarta-feira, 05 de junho, comemorado o Dia do Meio Ambiente, três propostas para proibir a circulação dos canudos plásticos no RS tramitam na Assembleia Legislativa.
O primeiro a apresentar projeto para o tema foi Dirceu Franciscon (PTB). Pela proposta “fica proibido no Rio Grande do Sul a fabricação, fornecimento, venda, compra e disponibilização de canudos plásticos descartáveis”, fazendo exceção aos produtos biodegradáveis. O texto não estipula multa, nem diz a quem caberia regulamentar as punições.
O projeto foi originalmente apresentado pela ex-deputada Regina Becker Fortunati (PTB) no ano de 2018. Como ela não conseguiu se reeleger, pediu que o colega de partido reapresentasse a proposta em 2019.
Na justificativa, o deputado explica que os canudos “tendem a ficar no ambiente” e acabam “ingeridos por animais”, além de destacar que “a existência de 150 milhões de toneladas métricas de plásticos nos oceanos”. “Caso o consumo de plástico siga no mesmo ritmo de hoje, cientistas da fundação britânica ‘Ellen MacArthur’ preveem que haverá mais plástico do que peixes no oceano até 2050”, afirma.
O segundo projeto contra os canudos apareceu na Assembleia uma semana depois do primeiro, pela caneta do deputado Zé Nunes (PT). A principal diferença é que este abre uma exceção para que “pessoas portadoras de necessidades especiais” possam usar os canudos.
Na justificativa, Nunes também destacou o problema que o produto causa para a vida marinha, e afirmou ainda que há estudos mostrando que o sal marinho já contém partículas de plástico – que estaria presente, portanto, em larga escala na cadeia alimentar.
O deputado Gerson Burmann (PDT) apresentou projeto semelhante 20 dias depois. Ele, contudo, não se restringiu aos canudos, propondo também a proibição dos copos plásticos. A multa para quem “distribuir ou comercializar” esses materiais deverá, conforme o projeto, ser “regulamentada por cada município”. O deputado lembra, no texto, que Rio de Janeiro e Porto Alegre já aprovaram leis proibindo os canudos.
Os projetos ainda estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa de tramitação, portanto, distantes de serem votados em plenário.
Texto extraído da Gaúcha ZH
Foto: Pixabay – retirado pelotaszonasul