A partir desta quinta-feira, dia 04 de abril, a população poderá participar do processo de concessão da RSC-287 e ERS-324. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Logística e Transportes, dará início à consulta pública para que a sociedade conheça os detalhes dos projetos e investimentos e faça sugestões.
A abertura da consulta será publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta (04). Ainda pela manhã, os documentos técnicos relacionados às concessões de ambas as estradas ficarão disponíveis no site da Secretaria (www.transportes.rs.gov.br). Entre os arquivos, estão os estudos de viabilidade técnica, planos de obras e investimentos, modelo de operação dos pedágios e as minutas dos editais de licitação e dos contratos.
Empresas e usuários de rodovias poderão, ainda, mandar sugestões por e-mail. As manifestações deverão ser encaminhadas para consulta287@selt.rs.gov.br (para a RSC-287) e consulta324@selt.rs.gov.br (no caso da ERS-324). As mensagens serão recebidas e analisadas até 4 de maio – quando encerra o prazo de 30 dias para a consulta pública.
Segundo o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, o programa de concessões também prevê a realização de audiências públicas nas regiões de abrangência das estradas. “Definiremos já na próxima semana os locais e as datas dos encontros, para que a comunidade tenha participação ampliada nesse processo”, ressaltou. “O diálogo e a transparência são imprescindíveis para construirmos esse modelo de investimento na nossa infraestrutura rodoviária.”
As concessões
RSC-287 (Tabaí – Santa Maria)
– Extensão: 204,51 quilômetros
– Investimento privado: R$ 2,277 bilhões
– Período da concessão: 30 anos
– Praças de pedágio: 5
* Praça 1: km 47, em Tabaí
* Praça 2: km 86, em Venâncio Aires (existente), valor atual é R$ 7
* Praça 3: km 131, em Candelária (existente), o valor atual é R$ 7
* Praça 4: km 177, em Paraíso do Sul
* Praça 5: km 214, em Santa Maria
– Tarifa máxima estimada por praça: R$ 5,93
Obras previstas:
– Duplicação dos trechos urbanos em até cinco anos;
– Duplicação total da rodovia em 11 anos.
ERS-324 (Passo Fundo – Nova Prata)
– Extensão: 115,3 quilômetros
– Investimento privado: R$ 1,091 bilhão
– Período da concessão: 30 anos
– Praças de pedágio: 2
* Praça 1: km 195, Passo Fundo
* Praça 2: km 279, Nova Bassano
– Tarifa máxima estimada por praça: R$ 9,64
Obras previstas:
– Execução dos contornos em até seis anos;
– Duplicação do trecho urbano em sete anos;
– Duplicação total ao longo do período de concessão.
Fonte: Secretaria de Lgística e Transportes RS
Foto: Divulgação/Selt