O ministro Flávio Dino, do STF, cassou ontem uma decisão do vice-presidente do TSE, André Mendonça, sobre Flávio Bolsonaro. A decisão mandava remover posts associando o candidato a uma suposta ofensiva contra o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
- Dino também determinou que plataformas restabeleçam todo o conteúdo derrubado pelo mesmo motivo e notificou o TSE sobre sua decisão.
Explicando: A polêmica nasceu na última semana, quando passou a circular a informação de que Flávio, se eleito, retiraria de Aparecida o título de padroeira. O boato ganhou força depois que uma jornalista da GloboNews comentou um suposto movimento católico de reação ao projeto.
A emissora se retratou horas depois, mas o conteúdo já havia sido associado ao candidato nas redes. A campanha de Flávio, então, acionou o TSE e Mendonça deu liminar mandando remover as publicações, sob multa de R$ 30 mil por descumprimento.
Por que isso importa? O caso acontece 7 dias antes do primeiro turno das eleições, que acontece neste domingo. Ele reabre a disputa institucional de quem tem a palavra final sobre discurso político em período eleitoral — TSE ou STF.
O impacto da notícia
Nos dias que se seguiram ao rumor, as buscas pelo termo “padroeira do Brasil” e “Nossa Senhora Aparecida” cresceram +5.000%. O episódio foi o terceiro mais mencionado deste ano, atrás de “Mendonça vs. Moraes” e “Dark Horse”, na série comparativa de 12 meses.
Os católicos também são o maior grupo religioso do país, representando 56,7% da população. Diferentemente do eleitorado evangélico, majoritariamente alinhado a Flávio Bolsonaro, o voto católico também é mais disputado — e o boato poderia impactar essa base eleitoral.
O episódio é mais um capítulo do racha entre STF e TSE nas eleições. Isso porque ministros do Supremo já vinham revertendo decisões da Justiça Eleitoral antes mesmo do TSE concluir seu próprio julgamento.
A tensão é alimentada também pelo debate sobre poder concentrado. Para se ter ideia, 80,5% das mais de 116 mil decisões do STF em 2025 foram tomadas monocraticamente, por um único ministro.