Na sexta-feira (14/08), policiais militares realizaram fiscalizações em empreendimentos potencialmente poluidores nos municípios de Passo Fundo, Arvorezinha, Cruz Alta, Erechim e Frederico Westphalen.
Em Passo Fundo, foram fiscalizados três estabelecimentos: uma empresa de chapeação automotiva, uma serralheria e um empreendimento voltado à fabricação de artefatos de cimento/ concreto. Em dois locais foram constatadas irregularidades, tais como a ausência de Licença de Operação (LO) e inadequações nas estruturas e instalações dos empreendimentos. Os responsáveis foram autuados, sendo lavrados os respectivos Termos Circunstanciados, além de serem notificados para promover as adequações necessárias à regularização das atividades.
Em Cruz Alta, uma oficina mecânica foi autuada por operar sem Licença de Operação. Diante da constatação da irregularidade em flagrante, foi lavrado Termo Circunstanciado.
Já em Erechim, três empreendimentos foram fiscalizados. Em uma empresa do ramo automotivo, foram verificadas irregularidades relacionadas ao licenciamento ambiental, ao armazenamento inadequado de materiais e resíduos e às condições estruturais do estabelecimento. Em outro local, foram identificadas atividades de chapeação automotiva, com peças veiculares dispostas diretamente sobre o solo e indícios da realização de serviços de pintura sem cabine específica para essa finalidade. O piso apresentava diversas rachaduras e, nos fundos do empreendimento, foram encontradas latas de tinta, peças automotivas e outros resíduos armazenados de forma inadequada, diretamente sobre o solo, com potencial risco de contaminação ambiental. Em um terceiro empreendimento, constatou-se que a Licença de Operação apresentada encontrava-se vencida desde 2022. A fiscalização identificou, ainda, a realização de atividades na área externa da oficina, irregularidades no piso, ausência de local apropriado para serviços de pintura e sistema de exaustão inoperante. Também foram encontradas latas de tinta e baterias automotivas armazenadas diretamente sobre o piso, sem acondicionamento adequado e sem sistema de contenção. Diante das irregularidades constatadas, foram confeccionados os devidos registros em razão da prática do crime previsto no artigo 60 da Lei Federal nº 9.605/1998.
Em Arvorezinha, duas oficinas mecânicas foram fiscalizadas. Em um dos estabelecimentos foi constatada a ausência de Licença de Operação, sendo lavrado o respectivo Termo Circunstanciado.
No município de Frederico Westphalen, três empreendimentos do ramo automotivo foram fiscalizados. Em dois deles, destinados à lavagem de veículos, foi constatada a inexistência de Licença de Operação. Os responsáveis foram autuados e adotadas as medidas legais cabíveis.
As atividades potencialmente poluidoras devem observar a legislação ambiental vigente e obter o respectivo licenciamento junto ao órgão ambiental competente, conforme a natureza da atividade desenvolvida.
Os proprietários dos estabelecimentos foram orientados quanto às adequações necessárias para atendimento à legislação ambiental vigente e à regularização de suas atividades.
Comunicação Social do 3º BPAmb