Em 2027, as férias escolares, de escolas públicas e privadas, do meio do ano sofrerão alterações em todo o Brasil. A Lei Federal nº 15.421/2026 determina que o recesso de inverno coincida com a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA, prevista para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho (31 dias de pausa).
Diferente dos recessos tradicionais de uma ou duas semanas em julho, as redes públicas e particulares precisarão adaptar seus cronogramas para o mês inteiro.
A lei não reduziu a quantidade de horas ou dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que exige o mínimo de 800 horas e 200 dias de aula.
Para compensar o ano letivo deverá começar em janeiro, estender as aulas até o final de dezembro, ou ter reposição aos sábados.
O SINEPE/RS – Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul encaminhará, em conjunto com a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), um pedido para preservar a autonomia das instituições de ensino na organização de seus calendários escolares.
A entidade lembra que situação semelhante ocorreu durante a Copa do Mundo de 2014. Na ocasião, a obrigatoriedade de adequação das férias escolares foi afastada por decisão judicial, garantindo às escolas o direito de definir seus calendários letivos de acordo com sua realidade.
Para o Presidente do SINEPE/RS, Oswaldo Dalpiaz, a experiência demonstra que as instituições de ensino conseguem conciliar os jogos da competição com o calendário escolar sem a necessidade de uma interrupção prolongada das atividades. “Assim como aconteceu em 2014 e nas demais Copas, incluindo a que está acontecendo agora, as escolas saberão compatibilizar o dia e a hora dos jogos com a suspensão ou não das aulas. A autonomia das instituições é fundamental para que cada uma possa organizar seu calendário de acordo com sua proposta pedagógica e com a realidade das famílias que atende.”
O SINEPE/RS, ressalta que a imposição de aproximadamente 30 dias de férias durante o período da competição pode trazer impactos pedagógicos e operacionais às instituições, além de dificuldades para milhares de famílias que dependem da escola para a organização da rotina de seus filhos.
A lei também prevê a possibilidade de decretos de feriados nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo.