Entidades do setor primário, parlamentares e produtores rurais se reuniram, na segunda-feira (27), no auditório da Famurs, em Porto Alegre, para alinhar os próximos passos do movimento apartidário que busca soluções para o elevado endividamento dos agricultores gaúchos após sucessivas perdas de safra. A mobilização também pressiona pela aplicação integral da Política Nacional de Crédito Rural, uma vez que produtores de todo o estado vêm relatando restrições ao crédito e descumprimento de normas legais pelas instituições financeiras, que deveriam prorrogar débitos em caso de frustração de colheita por fatores climáticos.
Ao final do encontro, ficou definido que o grupo marcará uma nova reunião com o governador Eduardo Leite para tratar do tema nos próximos dias. Junto ao governo do Estado, os principais objetivos são pleitear a ampliação do Programa Operação Terra Forte para contemplar os produtores atendidos pelo Pronamp e o reforço da mobilização do Rio Grande do Sul em Brasília na defesa dos agricultores.
No Congresso, a expectativa é de que a bancada gaúcha articule uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pressionar pela votação do Projeto de Lei 5122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para criar uma linha especial de financiamento aos produtores rurais afetados por eventos climáticos. A proposta passou pela Câmara dos Deputados em julho e, desde agosto, está pendente de análise no Senado.
Outro encaminhamento dado pelas entidades é a proposição de uma agenda com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para demandar a criação de uma instância de mediação. A intenção é evitar execuções, buscas e apreensões que vêm ocorrendo em propriedades de produtores rurais que não conseguiram honrar as dívidas, mas desejam renegociar os débitos com as instituições financeiras.
“Os prefeitos e as prefeitas do Rio Grande do Sul são solidários, enxergam e sentem diariamente o sofrimento que o agricultor gaúcho vem passando. O impacto também é percebido nas receitas dos municípios, que dependem da produção de alimentos para sustentar o desenvolvimento e a prestação de serviços às comunidades. Nos últimos meses, nos mobilizamos, cobramos, estivemos em Brasília, mas a verdade é que ainda não tivemos uma resposta à altura da crise no campo. Vivemos um período de grandes incertezas, mas a Famurs seguirá sempre ao lado dos produtores rurais, em busca de diálogo e alternativas”, enfatiza a presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira.
Mobilização
Nos discursos, os representantes da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande (Aprosoja-RS), da Associação dos Produtores e Empresários Rurais (APER) e da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) concordaram que a Medida Provisória que libera R$ 12 bilhões para socorrer o setor, anunciada pelo governo federal em setembro, é insuficiente para o tamanho do passivo acumulado. Os dirigentes ressaltaram que é preciso manter a mobilização para alcançar uma proposta abrangente, que contemple os agricultores gaúchos e de outros estados afetados por intempéries.
“Estamos caminhando para um colapso financeiro geral da agricultura do RS. O que nós estamos pedindo é parcelamento com juro adequado, ninguém pede perdão de dívida. Temos muitos produtores que ainda não têm fertilizante para plantar. O pessoal não está plantando, todo mundo está preocupado”, afirmou o prefeito de Júlio de Castilhos, Bernardo Dalla Corte, que é produtor rural há mais de três décadas.
“A Farsul tem uma posição muito forte e clara em favor da securitização. O nosso foco está no Senado Federal, na expectativa pela aprovação do PL 5122. Esse é o caminho”, argumentou Domingos Velho Lopes, presidente eleito da Farsul.
“A Medida Provisória 1314 é insuficiente. Precisamos encontrar uma forma de forçar o presidente (Davi) Alcolumbre a pautar (o PL 5122/2023)”, destacou o presidente da Aprosoja-RS, Ireneu Orth.
“Temos alternativas, só precisamos que isso seja analisado jurídica e tecnicamente. Nós já temos várias famílias destruídas em razão dessa situação. Nesses últimos meses, temos discursado bastante. Agora, precisamos de ações concretas, que dêem resultado. Essa é uma pauta de todo o Rio Grande do Sul. Não estamos falando de ideologia ou partido políticos. Atendendo a agricultores, vamos atender indústria, comércio e toda a economia gaúcha”, complementou o presidente da APER, Arlei Romeiro.