Amanhã, o STF vai abrir um capítulo inédito na política brasileira: a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Fux, Dino, Cármen Lúcia e Zanin. As sessões estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, em Brasília, com a expectativa de que o desfecho ocorra ainda neste mês.
Como será o julgamento
1 -Moraes abre os trabalhos com a leitura do relatório — um resumo das provas, testemunhos e acusações.
2 -Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet terá duas horas para defender a condenação.
3 -Depois, os advogados de defesa terão espaço: primeiro Mauro Cid, como delator, seguido pelos demais réus, com até uma hora cada. Só essa fase deve tomar mais de 10 horas de debate, ocupando boa parte desta semana.
4 -Após as sustentações da defesa, Moraes deve apresentar seu voto a partir do dia próximo dia 9. Somente depois disso, os demais ministros vão votar sobre o mérito das acusações contra Bolsonaro e aliados.
Segundo a PGR, os 8 acusados formavam o “núcleo crucial” da trama golpista. Bolsonaro é apontado como líder e maior beneficiário do plano, que previa impedir a posse de Lula após as eleições de 2022.
As penas possíveis incluem organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Caso haja condenação, as prisões só serão realizadas após o trânsito em julgado, quando todos os recursos dentro do STF forem esgotados.
O julgamento é visto como um divisor de águas para o cenário político nacional, já que poderá levar à primeira condenação de um ex-presidente por tentativa de golpe na história do país.
Nome fortemente ventilado para concorrer ao Planalto em 2026, Tarcísio declarou que, caso seja presidente, indulto a Bolsonaro seria seu primeiro ato.