MUNDO: Aos 45′ do 2º tempo, Biden quer mexer com a Suprema Corte

Ainda dá tempo de uma coisinha? Já em clima de despedida da Casa Branca, Joe Biden mandou ao Congresso uma proposta de reforma na Suprema Corte.

O que diz a proposta? A ideia é colocar um mandato fixo de 18 anos para os juízes. Além disso, o presidente do país teria um limite de 1 indicação a cada 2 anos.

Hoje, um ministro do Supremo americano fica no cargo o quanto quiser — sem limite de idade para aposentar. Na prática, eles deixam o cargo quando se cansam ou quando morrem.

 Uma lei para os senhores da lei: Biden quer um Código de Ética para o STF deles. O documento teria regras sobre transparência na hora de receber presentes, fazer viagens e revelar parentes que são advogados.

Acontece que as chances da proposta passar enquanto Biden é presidente são muito baixas. Na prática, o democrata fez isso mais como um ato eleitoral de campanha.

 Puxando pra cá: De qualquer maneira, o texto pode influenciar o debate sobre limites para juízes de Suprema Corte em outros países. No Brasil, propostas de mandatos fixos estão emperradas no Congresso, e os ministros podem ficar debaixo das togas até os 75 anos.