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Enquanto você jantava ontem, os congressistas republicanos dos Estados Unidos divulgaram um relatório com diversas acusações de censura e ataques à liberdade de expressão no Brasil. |
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O documento, que possui mais de 500 páginas, detalha ordens enviadas pelo Poder Judiciário brasileiro ao Twitter (X) nos últimos anos, pedindo a remoção de perfis e impondo multas às plataformas em caso de descumprimento ou demora. |
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O movimento acontece depois das acusações de Elon Musk aos supostos abusos de autoridade cometidos pelo ministro, que virou alvo do bilionário nos últimos dias. Ontem, inclusive, @alexandre disse que éramos mais felizes antes das redes sociais. |
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O que preciso saber dessas 500 páginas? |
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O documento faz duras acusações contra o inquérito das Fake News, dizendo que “o Supremo concedeu a si mesmo poderes para agir como investigador, procurador e juiz ao mesmo tempo”. |
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No geral, as ordens do Judiciário eram bem similares, tendo um padrão com a determinação da remoção, um prazo bem curto para ser cumprido e uma multa consideravelmente alta — R$ 100 mil por dia, muitas vezes — em caso de descumprimento. |
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A lista de “repressões à liberdade de expressão” apontadas pelo relatório vão do ex-presidente Jair Bolsonaro até a Folha de São Paulo. Marcel Van Hattem, Marcos do Val, Monark e o jornalista Guilherme Fiuza também foram citados. |
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Traduzindo um trecho de maneira literal para resumir:
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“Este relatório expõe a campanha de censura do Brasil e apresenta um estudo de caso surpreendente de como um governo pode justificar a censura em nome de parar o chamado discurso de “ódio” e a “subversão” da “ordem“. |
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Mas, então, qual o valor disso? |
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Boa pergunta. O Comitê do Congresso fez um pedido ao governo americano, com prazo até o dia 30/04, exigindo “uma reunião sobre como o Departamento de Estado (americano) pretende responder aos ataques à liberdade de expressão no Brasil.” |
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Musk voltou a mencionar Moraes em um de seus tweets após a divulgação do documento. Veja. |
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O que mais é relevante pelo nosso país? |
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BREAKING: O congresso americano acaba de entrar no conflito Musk x Moraes
Acontece que Elon, em vez de divulgar as provas através da empresa, conseguiu isso sem romper o princípio de sigilo dos documentos — uma vez que eles foram divulgados diretamente por parlamentares do Congresso americano e não pelo X.
Importante entender: O documento não possui caráter de manifestação do Congresso americano, tampouco da administração de Biden. De forma simplificada, para facilitar o entendimento, é como um relatório de uma CPI.