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Desincompatibilização e janela partidária: saiba como está em Vila Maria

05/04/2024 Rádio Vila Maria FM Notícias

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.

Assim, os secretários municipais que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais se desligarem do cargo é de quatro meses.

No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Em Vila Maria:

Adriane Roveda Dallacort deixou o cargo de Chefe de Gabinete e voltou a ocupar a vaga de Vereadora. Ela que é servidora pública concursada permanece na Prefeitura também;

Cátia Férri deixou o cargo de Secretária de Saúde e voltou a ocupar a vaga de Vereadora. Ela permanece também na Prefeitura como servidora concursada; em seu lugar assumiu a Psicóloga, Kelin Regina Colet, que até então coordenava o PADU.

Rúbia Janaina dos Santos deixou a coordenação de esportes e retornou a Câmara de Vereadores;

Gilvânio Viero deixou o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Econômico;

Delonei Carlos Perin deixou o cargo de Secretário Governo;

Edson Dalmoro deixou a coordenação da Secretaria de Agricultura; o Secretário da Pasta, Ivan Pasa assume essa função também.

Auro Ferrarini, deixou o cargo de Coordenador da Secretaria de Obras e Viação da Cidade e em seu lugar ficou André Backes, que até então era chefe de serviços urbanos da Secretaria de Obras.

O prazo para que vereadores troquem de partido sem o risco de perder o mandato está chegando ao fim. A janela partidária, como é chamado esse período, se encerra na sexta-feira, dia 5 de abril. A janela partidária é um dispositivo previsto na Lei das Eleições que permite aos políticos em fim de mandato mudarem de partido sem serem penalizados por infidelidade partidária, desde que estejam dentro do prazo estipulado.

Em Vila Maria quem oficializou o pedido foi o Vereador Júnior Longo. Ele deixou o PT e filiou-se no PODEMOS.

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