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O Ministério do Trabalho vai publicar uma reforma nas regras sobre os expedientes em dias não-convencionais. |
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Como era? Uma portaria de 2021 liberava de forma permanente o trabalho em domingos e feriados para vários setores — inclusive o do comércio varejista em geral — desde que respeitada a jornada da CLT. |
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Como vai ficar? Para que empresas abram as portas em dias não-convencionais, vai ser preciso que haja um acordo fechado em convenção coletiva com representantes das empresas do setor e dos funcionários. |
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A partir do mês que vem, farmácias, postos de gasolina e mercados, por exemplo, não vão precisar fazer acordo prévio com os sindicatos para os funcionários trabalharem em feriados e domingos. |
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O que está por trás disso?
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Com a medida, o governo dá mais importância às negociações coletivas e fortalece os sindicatos, que dizem que mais dias de trabalho não necessariamente aumentam o número de empregos. |
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ECONOMIA: Governo vai mudar regras de trabalho aos domingos e feriados
